Plantando uma sementinha.

Memória Petrobrás

Depoimento de Roberto Wagner Rocco

Entrevistado por Douglas Tomás

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2009

Realização Museu da Pessoa

Entrevista nº PETRO_TM076

Transcrito por Paula Leal

P/1 – Roberto eu vou começar essa entrevista, pedindo que você diga seu nome completo, o local e a data do seu nascimento.

R – Bom eu me chamo Roberto Vagner Rocco, nasci em São Paulo no dia seis de junho de 1965.

P/1 – Roberto qual é sua formação?

R – A minha formação é na área de administração, mas uma coisa que não exerço profissionalmente.

P/1- Roberto o que você exerce profissionalmente?

R – Eu trabalho com meio ambiente, projetos ambientais, projetos socioambientais, militei na questão ambiental, no movimento ambientalista já nos anos 80, e à partir daí entendi essa como uma vocação natural e que me dá muito prazer, é um desafio, né, a gente viver em um mundo com eminências de tantas catástrofes que se anunciam como a questão do aquecimento global, a camada de ozônio, o efeito estufa e as agressões ambientais que estão desequilibrando o planeta, então isso para mim é um prazer e um desafio ao mesmo tempo trabalhar como ambientalista num país tão extraordinário como é o Brasil.

P/1 – Você lembra da primeira causa que você tenha abraçado?

R – É a gente vem de um período da minha geração que eu nasci um ano depois do golpe militar, nasci em 65, então desde garoto, com 13 anos a gente começou a se envolver, eu, meu irmão, alguns amigos com a luta pela democratização do Brasil, então essa foi a primeira grande bandeira da minha vida e logo depois a proposta de organização da sociedade de movimentos sociais, primeira causa ambientalista foi exatamente esta, que nós tivéssemos, nós formamos um ONG aqui no Rio chamado Os verdes, movimento de ecologia social, foi fundado em 1987 e a nossa luta era para organizar o movimento ambientalista no estado do Rio de Janeiro, acabamos conseguindo formando a Apedema, que é Assembléia Permanente de Entidades em Defesas do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, a Apedema do Rio, a Apedema São Paulo, a Apedema Bahia, Apedema Rio Grande do Sul, que é como se fosse uma federação de ONGs ambientalistas, então essa foi nossa primeira luta pela sensibilização com a questão ambiental que nos anos 80 ainda era muito precária, né, muita gente achava que esse não era um tema relevante, por muito tempo foi um tema secundário, até hoje infelizmente do ponto de vista de políticas públicas concretas, ele ainda é um tema secundário, né, nós vemos o caso da ex-ministra Marina Silva, uma pessoa, uma personalidade extraordinária, nascida na Amazônia, uma legitima representante de Chico Mendes que passou pelo Ministério do Governo Federal e não conseguiu efetivamente ganhar as principais disputas internas do governo, então naquela época para a gente já era importante isso, que o meio ambiente fosse levado em consideração, que houvessem políticas públicas voltadas para a preservação do nosso ambiente natural e para melhoria da qualidade de vida, né, da nossa população, do nosso planeta, então no momento em que a gente consegue equilibrar a relação do homem com o meio ambiente, a gente tem condições melhores para qualquer outro tipo de atividade, esse era nosso principio.

P/1- E quando foi?

R – Em 87.

P/1 – E de lá até hoje o que mudou?

R – Mudou bastante coisa, né, a construção da Apedema, a consolidação da Apedema que é essa federação de ONGs como uma instituição reconhecida, ela foi uma vitória muito grande, nós temos até hoje, a Apedema tem tido no conselho municipal de meio ambiente da cidade do Rio de Janeiro, no Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e estamos no Conama também, no conselho nacional, a Apedema acabou se transformando numa representação reconhecida tanto quanto pelo setor público quanto pelo setor produtivo, no setor econômico como uma interlocutora dos ambientalistas, então isso foi uma grande vitória, uma outra vitória foi que nós vimos que a esfera pública criou espaços para a discussão do meio ambiente, ainda que com condições precárias, ainda que em muitos casos, na maioria dos casos eu ouso dizer, ainda no Brasil no estado do Rio de Janeiro, ela ainda tem uma função muito decorativa, tem Secretarias do Meio Ambiente no estado do Rio que você vai visitar, ela, a estrutura dela é uma mesa para uma secretária e a mesa do secretário de meio ambiente, então você não tem um carro para fazer uma fiscalização, não existe legislação adequada, o sistema nacional de meio ambiente prevê que você tenha além da secretaria, um fundo municipal e um conselho municipal de meio ambiente, ai você teria um sistema integrado, esse fundo municipal constituído por verbas oriundas, aplicação de multas, processos de licenciamento, etc. O conselho é a instituição onde a sociedade civil acompanha o que é feito com os recursos, o que é feito com a política ambiental do município, isso ainda é precário, mas já avançou bastante, né, de 87 pra cá avançou muito, no caso do Rio de Janeiro em 1993 foi criado a Secretaria Extraordinária de Meio Ambiente e em 94 efetivamente aprovada para o projeto de lei, hoje é uma secretaria é referencia no Brasil, é uma secretaria municipal muito bem estruturada, temos o caso de Niterói, tem uma Secretaria de Meio Ambiente, uma Secretaria de Sustentabilidade, então alguns municípios começam de fato a desenvolver políticas públicas efetivas voltadas para o desenvolvimento do ambiente, o desenvolvimento com preocupações ambientais, então isso é uma grande vitória.

P/1 – Qual a instituição que você pertence atualmente, Roberto?

R – Eu sou da ASA, Associação de Serviços Ambientais, sou diretor do meio ambiente da ASA, que é uma das quatro ONGs que trabalham no projeto agenda 21 COMPERJ, e sou também conselheiro da fundação Onda Azul.

P/1- E como é que você se aproximou da ASA? Quando foi, como?

R – Foi em 2004, eu conheci o presidente da ASA através de um amigo em comum que era o secretário de meio ambiente de Niterói, participei de uma apresentação que ele realizou, ele me convidou para enfim participar como colaborador da instituição, na época eu estava com, enfim muitos compromissos profissionais, eu não pude participar, mas em 2006 surgiu uma oportunidade, um projeto de Agenda 21 também lá na Amazônia, no interior da Amazônia, algumas comunidades Ribeirinhas e eu fui convidado para coordenar esse trabalho a partir daí me integrei à ASA e é onde permaneço até hoje.

P/1 – E você conhece a história da instituição da ASA?

R – Conheço, ela na verdade surgiu como uma cooperativa de trabalhadores na área de meio ambiente e essa cooperativa acabou se transformando em 1999 numa ONG a partir de 2001 ela também teve a titularidade, a titulação de (OSCIP), então é uma instituição formada, uma associação na verdade o nome ASA é por conta da Associação de Serviços Ambientais, que é uma associação de profissionais que trabalham em diversas áreas que tem relação com o meio ambiente, biólogos, Geógrafos, Advogados, Engenheiros e essa associação desses profissionais começou a desenvolver projetos na área ambiental a partir de 99, não só projetos, o foco anterior dela como uma (multicopi) era uma cooperativa de trabalhadores que prestavam serviços ambientais e é quando ela se transformou em ASA, numa ONG ela passou a ser proponente, elaborava propostas, corria atrás de projetos que viabilizasse essas propostas.

P/1 – E em 2006 você foi para a Amazônia?

R – Fui para a Amazônia, uma experiência extraordinária.

P/1 – E você foi implantar uma Agenda 21?

R - É, a gente foi começar um trabalho, plantar uma sementinha de Agenda 21 em comunidades, são três comunidades Ribeirinhas na calha do Rio Solimões, no ______ do município de Coari cerca de 500 quilômetros de Manaus, né, e é uma realidade muito, o Brasil é muito incrível, né, sensacional e a gente encontrou lá uma realidade muito diferente do que eu estava acostumado a trabalhar, que a gente trabalha aqui no Rio de Janeiro, na região Sudeste de uma maneira geral nas grandes capitais, você tem um tipo de organização social que tem um perfil muito semelhante, né, você saindo de uma capital do Nordeste ou uma Capital no Sul, no Sudeste, o perfil das organizações sociais é semelhante, a base de organização da sociedade, a forma da organização de uma mobilização é muito parecida, já nessas comunidades ela inexiste e ainda inexistia no momento que chegamos lá, que são comunidades com uma característica muito diferente, geograficamente você tem um núcleo da comunidade, são comunidades que vivem à beira do Rio Solimões, o meio de transporte lá é por barco, pela água, né, seja rabeta que é o mais tradicional, mais simples que é uma jangadinha com motor de 6HP, até grandes embarcações, mas a forma deles se comunicarem é muito complicada porque as casas são muito afastadas, então você tem uma comunidade, por exemplo, de Lauro Sodré que é a maior das 204 comunidades do município de Coari, tem cerca de 600 habitantes, ela tem no núcleo uma quantidade aproximadamente 150 casas, mas você saindo do núcleo até meia hora para cima, méis hora para baixo do rio, é mais uma quantidade grande de casas espalhadas, e aí essas pessoas o único momento delas se encontrarem, na verdade são dois momentos, né, um por ano que é a festa da padroeira da cidade, então eles se encontram para fazer torneio de futebol, fazem gincanas e etc., e há momento de confraternização que esses comunitários se encontram. E o outro é a cada dois anos quando tem eleição para o líder comunitário, que é como se fosse o presidente da sessão de moradores local, mas essas eleições são feitas com base em pouca discussão de conteúdo e mais em troca de favores, o líder vai ajudar a conseguir um motor de luz, ou um óleo diesel, lá pra ele não só existe energia elétrica, energia a base de gerador, então existe ainda uma política de favorecimento de vereadores, de prefeitos etc., que acaba tutelando essas comunidades, então quando nós chegamos lá nós vimos que eles não tinham nenhuma prática em reunião coletiva, a reunião , quando eles se encontravam era para reclamar do prefeito ou para reclamar do vereador, reclamar do próprio líder, mas não havia o exercício da discussão, então o nosso primeiro papel lá foi esse, de sensibilizá-los, de mobilizá-los, organizarmos reuniões, começar a discutir, orientá-los como promover uma reunião, como que você elabora uma pauta, como é que você antes de começar a reunião decide coletivamente quais vão ser os assuntos que seriam os mais importantes para que aquele conjunto de pessoas discutirem, coletividade, porque se cada um chegar lá com a sua demanda pessoal, você acaba com uma discussão de surdos, né, porque cada um fala o que quer ouvir, mas não quer ouvir o que o outro quer falar, então o principio de como organizar uma reunião, como organizar uma pauta, quem coordena a reunião, como é que se registra, como se faz uma ata, questão de ordem, como é que as pessoas falam, o ordenamento, a discrição para falar, então tudo isso foi muito legal, foi um desafio muito interessante, que hoje, por exemplo né, nós recebemos, há cerca de três semanas atrás teve uma missão que foi lá no, em Coari para participar de um outro projeto e encontrou com os representantes de uma comunidade Menino Deus Esperança II, eles tinham escrito uma carta à Petrobras solicitando a continuidade daquele projeto, do projeto da agenda 21, projeto de olho no ambiente. E você vê a forma da organização é escrita, né, da carta, do conteúdo da carta tem muito desse resultado, do trabalho que a gente conseguiu levar para eles de organização, de condição de reunião, de discussão.

P/1 – Mas nesse lugar para onde você foi tinha também um movimento da Petrobras?

R – Tem. Tem total porque é a área de influencia do Gasoduto Coari Manaus, então nós trabalhamos exatamente nesse trecho que você tem ali a Província de Urucu onde sai o gás, esse gás é transportado para o terminal do Rio Solimões, terminal de Solimões, e dali está vindo gasoduto até Manaus, acho que uma obra muito grande e que pega um trecho de mata virgem, né, uma área extremamente sensível, é uma obra que tem um impacto econômico muito positivo, impacto social que questões positivas e algumas negativas, né, a população de Coari que era de 15 mil habitantes, está chegando a 80 mil habitantes em curto espaço de tempo. Por outro lado esse desenvolvimento este trazendo uma transformação na economia local bastante positiva, e a idéia da Petrobras é exatamente com um projeto da Agenda 21, que as demandas da sociedade, dessas comunidades sejam ouvidas pelas autoridades porque o que acabou acontecendo lá do momento que a obra começou até pouco tempo atrás, é que a prefeitura acabou tendo uma arrecadação muito maior, a prefeitura passou a ser uma prefeitura rica em termos de capacitação, de movimentação de recurso, é a segunda no estado do Amazonas, para você ter idéia um município que era nada até outro dia. Aí essas comunidades são as comunidades que estão mais vulneráveis, mais fragilizadas, e que por conta dessas comunidades, o gasoduto passar embaixo de onde elas vivem é que é gerado esse recurso, só que elas não tem retorno nenhum porque a prefeitura investe na cidade, no núcleo principal do município, aí com a Agenda 21 é uma forma de você envolver a prefeitura e obrigar a prefeitura também a dar uma atenção e ouvir quais são as demandas dessa comunidade. Então o processo também foi muito semelhante, a gente começou com um diagnóstico aplicação de questionário em todas as casas de cada um das comunidades, ouvindo o que cada um sente com relação a questão social, a questão econômica, questão ambiental, são coisas muito associadas lá, né, que o cara vive, é uma economia de subsistência, então basicamente pesca ou todo mundo planta ou castanha, ou açaí, ou aipim, mandioca, a principal produção lá é mandioca, praticamente lá todo mundo produz mandioca ou produz farinha e pescam. Então o desenvolvimento ambiental ou a qualidade desse ambiente para a produção da pesca e para a produção agrícola, ela está muito vinculada a qualidade ambiental, né, então eles sofrem demais com o impacto disso.

P/1 – Roberto, quando você fala essa pressão que a Agenda 21, por exemplo, pode exercer sobre um governo local. Essa pressão é de mobilização ou existem outros mecanismos?

R – Não. O principal mecanismo é que a Agenda 2, tem até uma frase que a gente sempre usa, né, ela não é do governo mas você não faz Agenda 21 sem governo, por que? O que é a Agenda 21? É uma forma, o nome dela Agenda 21 é exatamente porque se previa uma série de ações, agenda global, então quais as ações que serão que ser tomadas no planeta para se garantir que as futuras gerações e as futuras, bota futuro nisso, é um futuro imediato que já está nascendo, os nossos bisnetos, tataranetos etc. como é que eles vão ter condições de ter acesso à uma vida de qualidade nesse planeta? Então durante vários anos foram produzidos relatórios e estudos pra ver de que forma que você pode radicar a fome, como é que você pode eliminar os lixões, né, os acúmulos de lixo, a produção de lixo desenfreada, de que forma você pode evitar o desmatamento, a escassez de água que é uma coisa tão importantíssima que já vem muito tempo, né, e aí foi elaborada uma agenda de compromissos para que as autoridades do planeta, isso foi firmado em 92 aqui no Rio de Janeiro, 179 países se comprometeram a mudar um pouco a forma de se desenvolver, então assumiram os compromissos com uma agenda que duraria todo o século XXI, daí o nome Agenda 21. Então ela tem escalas diferentes com o mesmo objetivo porque você não começa transformar o mundo querendo mudar de cima para baixo, se as pequenas coisas, pequenas transformações não acontecerem, as grandes também vão ter dificuldades de acontecerem. Então o que a Agenda 21 preconiza? Que seja lá em Curai ou aqui no Rio de Janeiro ou em São Paulo, ou no Sudão, que a gente tenha compromisso das autoridades públicas e da sociedade civil e do setor produtivo de que o desenvolvimento econômico que é muito bem vindo, a gente precisa crescer economicamente, né, então ele é importantíssimo, mas esse desenvolvimento econômico ele tem que trazer junto com ele a justiça social e o equilíbrio ecológico. Essa é a base da Agenda 21, então quando a gente faz um trabalho desse tipo não é que só a população vai ficar cobrando, não é levantar mais uma bandeira ou dar mais um documento para as pessoas ficarem reivindicando. Você quando cria o fórum da Agenda 21, mas esse fórum não pode ser composto só por um setor da sociedade, e é nesse ponto que a gente consegue fazer com que a autoridade de Coari leve em consideração as demandas dessas comunidades porque a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal passaram a fazer parte fórum, então na verdade um documento do fórum, o plano elaborado pelo fórum tem a assinatura deles, então seria muito incoerência o cara assinar embaixo das necessidades que ele está vendo, das propostas que são ali elencadas e ele ignorar isso na gestão publica. É uma forma interessante de você promover a discussão do desenvolvimento sob uma ótica que leve em consideração não só política de governo, mas a realidade da sua população. Então pra gente, pra mim pessoalmente a Agenda 21 é a forma de você revolucionar na gestão publica, e dessa maneira que a gente se envolve nesses trabalhos, claro que alguns dão certos e em alguns casos as prefeituras não se envolvem, dizem que vão, mas não vão, mas na grande maioria dos casos como você tem setores da sociedade onde estão formadores de opinião, onde está o eleitor que afinal de contas colocam ou não o mandatário de um determinado mandato, seja legislativo ou executivo, essa opinião tem que ser levada em consideração, e é uma forma de você ajudar a organizar, eu acho que a Agenda 21 quando o poder publico se compromete com ela, ele ganha muito mais do que ele cede porque ele tem uma perspectiva, uma visão de uma conjuntura maior do que a sua estrutura administrativa gerencial é capaz de alcançar, por mais qualificados que sejam determinadas estruturas, determinados servidores, né, você não consegue sem o envolvimento da sociedade, você não consegue ter de fato uma política de desenvolvimento com maior qualidade.

P/1 – Beto eu vou cortar um pouquinho. Falar um pouco aqui agora do Comperj, quando é que você começou a se preocupar com, começou a se envolver até com Comperj, com o fórum daqui?

R – Comperj a preocupação vem desde o inicio da discussão sobre o complexo, né, para onde ele iria, se ele seria no Rio de Janeiro, seria em Recife, enfim foi uma disputa.

P/1 – Você participou?

R – Eu acompanhei. Não participei, mas eu acompanhei é um assunto que me interessava muito, quando se definiu que seria no Estado do Rio de Janeiro eu comecei participar, mas com proximidade, né, algumas reuniões começaram ser organizadas, especialmente universidades, a UFF em Niterói fez alguns encontros, o FRJ também fez, algumas instituições nas organizações não governamentais também promoveram debates sobre o impacto de um empreendimento desses no estado do Rio de Janeiro. Eu particularmente achei que ele iria parar aí em Taguai, alguma coisa me dizia que ele seria mais conveniente politicamente, mas enfim depois da liberação de que seria em Itaboraí, eu comecei a acompanhar mais de perto, participar de discussões da sociedade civil sobre o que seria o empreendimento e por outro lado também um diálogo com a Petrobras, né? Que a Petrobras nós temos uma empresa, a maior empresa do Brasil, né, e que felizmente de alguns tempos pra cá, já há algum tempo ela é a principal patrocinadora da cultura no Brasil, patrocina projetos ambientais. E tem ampliado diálogo também com a sociedade, e como nós já estávamos também participando de alguns projetos, junto com a Petrobras, a gente também tinha informações que se previa como que ia ser, como que não ia ser, e acompanhando através de meio de comunicação também participando de maneira geral de tudo que envolvia a discussão sobre o Comperj. Depois teve uma licitação em 2007, no segundo semestre de 2007 foi lançado um edital de licitação para contratação de quatro ONGs para execução do trabalho da Agenda 21 Comperj, nós fomos lá retiramos o edital, montamos a proposta e aí fomos as vencedoras, uma das contempladas, aí eu comecei há conhecer um pouco mais por dentro, né, o processo do Comperj, as noticias mais técnicas, mais completas sobre o tamanho, do volume de todo esse empreendimento, o volume de investimento e o que significa isso, não só para o Rio de Janeiro mas para o Brasil, que é uma mudança de matriz econômica que estava fundamentada desde os anos 50 em São Paulo, na região do ABC Paulista, tendo uma ligação com o Porto de Santos e dali para a exportação essa era a principal matriz econômica do Brasil, isso hoje o Rio de Janeiro começa ocupar esse espaço com uma horizontalidade maior, você tem aqui na região metropolitana o Comperj, tem na região de Itaguaí o Porto de Sepetiba, o Arco Metropolitano, um volume _______ de investimentos muito grande, que é muito legal para a economia do Rio de Janeiro que estava estagnada desde a Educke em 1950 que a gente não tem um grande investimento aqui no Rio de Janeiro. Então um impacto econômico muito positivo, agora o impacto ambiental e o impacto social esses precisam ser trabalhados, então nesse sentido a Agenda 21 ela é muito bem vinda, ela tem muito a colaborar.

P/1 – Nesse processo licitação. Vocês já sabiam, já fizeram um projeto, já apresentaram uma proposta já visando o quarto setor, já estava definido isso ou não?

R – É nós da ASA fizemos a proposta para o terceiro, para o primeiro, para o terceiro e para o quarto setor, só não entramos com proposta para o segundo setor, mas a nossa preferência era de fato para trabalhar com o setor comunidade, exatamente por conta dessa experiência que estava paralelamente nesse processo, em 2007 nós estávamos ainda na Amazônia com o projeto o programa De olho no ambiente, e gostamos demais daquela experiência de trabalhar com aquelas comunidades, então pra gente o principal foco era ganhar no setor comunidade.

P/1 – Você comentou que há uma singularidade de ter esse quarto setor?

R – Exatamente. O que acontece? É que tradicionalmente a sociedade é dividida em três setores, o primeiro setor é o setor público, onde está aí o governo, o poder legislativo, o poder judiciário, as empresas autarquias públicas. O segundo setor o setor econômico, o setor chamado produtivo, né, as empresas, as entidades com fins lucrativos. E tirando o primeiro e o segundo setor, o terceiro setor é o conjunto da sociedade ela é mais ou menos organizada, é o terceiro setor. Nessa metodologia da Agenda 21 Comperj esse terceiro setor foi subdividido, em terceiro setor onde estão as organizações da sociedade civil com alcance mais municipal e o setor comunidade onde estão as lideranças de bairro, as associações de moradores, colônias de pescadores, grupo de jovem do bairro, grupo de idoso. Então ficou uma separação mais ou menos assim a Associação de Mulheres do município de Magé é terceiro setor, mas a Associação de Mulheres de Mauá, lá em Magé que é um bairro ela seria setor comunidade, entendeu? E, além disso, qualquer cidadão podia participar das reuniões de setor comunidade também.

P/1 – Uma associação de moradores entraria?

R – Associação de moradores é comunidade. Agora a Federação das Associações de Moradores, no Rio de Janeiro tem a Federação Municipal das Associações a ________ ela é terceiro setor, a Associação de Moradores de Botafogo é setor comunidade. E o cidadão também poderia participar, então a gente teve uma, imaginamos uma, de inicio assim, vamos ter um experiência mais rica, qual é a _____ mais complicadas que as pessoas iam inicialmente pedir emprego, falar mal da Petrobras, fazer manifestação contra o Comperj, tudo isso nós passamos em nossas reuniões, o que era esperado, o que a gente não esperava é que houvesse uma necessidade de reuniões extraordinárias tão grandes, nós fizemos muitas reuniões extraordinárias. Tem uma lógica que nós não pensamos antes, porque o projeto previa três reuniões para formação de um diagnóstico por cada um dos setores, depois mais três reuniões para elaboração do plano, então cada reunião dessa tinha uma lógica metodológica para que você pudesse extrair o máximo possível de propostas e divisões a respeito de cada um dos municípios, dentro de cada um desses setores. O problema é que se você faz uma reunião numa cidade como São Gonçalo, aí marcamos a reunião na prefeitura, num prédio da prefeitura segunda-feira às 19.00 horas, aparecem lá 150 pessoas. Nesse mesmo dia, várias dessas pessoas reclamavam “Pô, mas no meu bairro ninguém foi lá falar no bairro”, um município com um milhão e tantos mil habitantes, você fazer uma reunião só num lugar só, não consegue ter o conjunto de visões, né, que possa contribuir para aquele diagnóstico, então isso acabou fazendo com que cada reunião que nós fazíamos, nós promovíamos pelo menos mais três ou quatro, dependendo do município, a mesma reunião com outros públicos para você dar oportunidade para outras pessoas de participarem, como alguns bairros de vários municípios também que não tem sistema de transportes públicos, então aquele bairro ficaria de fora, aquele distrito ficaria de fora. Outro caso emblemático também é o Casimiro de Abreu, o primeiro distrito é na BR 101 que é uma característica bastante rural, próximo ali na Silva Jardim, a Aldeia Velha e tal. O segundo distrito, que é do segundo distrito principal é barra de São João, que é dali embaixo colado ao Rio das Ostras, à beira mar, é doutra realidade, as pessoas falam línguas diferentes, inclusive tem um movimento lá de emancipação de Barra de São João, ou de vinculação de Barra de São João a Rio das Ostras, então isso obrigava que nós fizéssemos cada reunião que nós fizéssemos no primeiro distrito fazíamos a mesma reunião também em barra de São João. E nas reuniões de consolidação a gente fazia uma no primeiro distrito, outra no segundo distrito aí contando com a cooperação e a parceria da prefeitura para garantir vã, ou Kombi, ou ônibus pra que a gente fizesse o transporte desse pessoal, então foi uma demanda que a gente não previu, mas que foi importante para que o projeto tivesse mais visibilidade e mais credibilidade, também na medida que você não vai num único ponto, toda cidade pra conhecer a realidade de todos outros lugares.

P/1 – Isso aconteceu só no quarto setor?

R – Basicamente só no setor comunidade porque os outros. O terceiro setor teve um pouco mais também. Mas o setor publico, você fazer uma reunião na câmera de vereadores, uma reunião na prefeitura, reuniu ali se você tem 20 ou 30 pessoas, se cada um representa um órgão da prefeitura, um órgão publico está muito bem representado. O segundo setor também se você tem ali a Associação Comercial, a Associação Industrial onde ela houvesse, né, representantes de cooperativas, o produtor rural, está ali meia dúzia está super bem representado. No terceiro setor também tirando Rio-Niterói basicamente, Friburgo, São Gonçalo um pouquinho, quando você tem um número maior de ONGS, na maioria dos municípios você tem meia dúzia de instituições, agora comunidade cada bairro é uma realidade, tem uma representação e a gente também tinha essa preocupação de encontrar, identificar lideranças naturais, porque às vezes você chega num, isso acontece aqui na cidade do Rio, trabalhei aqui na prefeitura vários anos também. Algumas vezes a gente ia à determinada comunidade, chegava lá “Eu quero falar com o Presidente da Associação dos moradores”, vinha lá o cidadão, quando você conversava com o cara, você via claramente que ele não tinha representação de atividade nenhuma, ele era meramente um instrumento do Narcotráfico, enfim, da estrutura dominante no local que impunha aquele nome como presidente da Associação de Moradores. A sociedade não participava, não discutia etc. então acabava que aquele cara era o representante mas não representava o coletivo, não tinha nem noção em alguns casos, então é muito mais importante em situações como essa você identificar lá o Seu João que é o fundador da comunidade, que é um dos primeiros moradores, que conheceu todo mundo que nasceu ali, como foi o processo de ocupação, o que era antes, o que vinha a ser depois. Esse cara é um líder importante de estar participando ainda que ele esteja distante de qualquer estrutura institucional de participação, de poder, né, então a gente teve também essa liberdade, deu um pouco mais de trabalho, mas por outro lado nos deu a oportunidade de conhecer e de articular com o universo muito mais heterogêneo, muito mais diverso e foi bastante rico, um processo realmente muito interessante.

P/1 – Essa coisa dos lideres que você disse que são naturais, não sei se usa o seu termo. Da composição que você tem hoje dos representantes dessas agendas locais assim, como é que é? A maioria já são mais ligadas?

R – A grande maioria está ligada a uma representação institucional, é porque essa é uma discussão daí a gente não interferia, na verdade nós dizemos o seguinte “Todos os que participam das reuniões tem direito a sua opinião” e na hora de informar os critérios nó sugeríamos, mas em cada município eles adotavam critérios que quisessem ou não. Então tinha, nós sugerimos critério de participação, no mínimo de participação, se nós temos seis reuniões ordinárias durante esse processo, qual o mínimo de participação? A maioria dos municípios optou por três, então 50 % de participação nas reuniões formais, a distribuição, a formação de gênero então é importante que seja também representante do sexo feminino e sexo masculino em condição de igualdade legal, a representação geográfica, é importante que cada distrito do município esteja representado? Então se você tem sete representantes o município tem cinco distritos, você já está pré definindo que cada uma dessas cinco cadeiras aqui vai ter que sair dessas regiões, e as outras duas por outros critérios, então eles iam, eles construíam os critérios, nós íamos sugerindo na medida em que era o nosso papel, um facilitador dessa orientação. Mas na hora de definir foram pouquíssimos os líderes, digamos assim, que não estavam representando alguma instituição formal que fizeram parte desse processo.

P/1 – Roberto, vamos dar uma pausa rapidinho?

R – Sim. Vamos trocar a fita.

P/1 – Vou voltar até que você conte um pouco como são essas reuniões, conta um pouco ai?

R – Então na primeira fase a metodologia prevê apresentada nos 40 capítulos da Agenda 21, então nós fazíamos, abríamos a reunião fazendo uma apresentação do Comperj, o que é o Comperj? Uma apresentação super rápida _______ até porque paralelamente a isso tinha um programa acontecendo de informação a Caravana Comperj informando ali o que era empreendimento, então fazíamos uma abertura sobre empreendimento em seguida fazíamos um preâmbulo sobre o que era a Agenda 21, de onde veio, o que é essa Agenda 21 global, o que é a Agenda 21 brasileira, e o que é a Agenda 21 local, entrávamos na metodologia apresentando um jogo de uma espécie de questionário, para cada um dos participantes dizerem em que estágio consideram que está seu município diante cada um dos capítulos da Agenda 21, com relação ao lixo doméstico, o esgoto sanitário, a situação dos transportes, a preservação dos ecossistemas de montanha, a qualidade de abastecimento de água. Pra cada um desses 40 capítulos da Agenda 21 as pessoas respondiam ali em que estágio que elas consideravam que estava a cidade. Estágio um, um estágio menor e o estágio quatro o estágio máximo, é como se fosse o estágio ruim, regular, bom e ótimo em Minas gerais. E depois a gente, enfim começava discutir problemas dentro do município, dentro de cada um desses capítulos, pra essa fase foram três reuniões ordinárias aonde as pessoas chegavam, davam suas opiniões, havia muita discussão, também discussão partidária, né? Nós fizemos esse trabalho, começou em dezembro de 2007 e logo no começo de 2008 já a discussão nos municípios sobre eleição municipal, a eleição municipal começava a tomar as ruas, então muita gente achava que esse era um projeto também usado como um trampolim eleitoral. A gente tinha que quebrar um pouco essa questão, a discussão partidária despartidarizamos nossa discussão. A discussão aqui é de cidadão participando da construção de um diagnóstico de uma visão sobre a sua cidade, e depois na fase de plano, mais três reuniões para a gente pegar com base nos problemas apontados pelos diagnósticos apresentados, problemas em cada uma dessas cidades, quais são as propostas que cada setor entende como interessante para se solucionar aquele problema, e aí construímos um plano dentro do setor. Depois da sexta reunião ordinária fazemos a escolha dos cinco representantes titulares os dois suplentes de cada um desses setores, esse processo iniciou em dezembro de 2007 e foi até agosto de 2008, nas 15 cidades, cada uma das quatro ONGs trabalhando dentro dos 15 municípios, cada uma com seus setores, então foi um processo intenso, muitas reuniões, muitas viagens, mas muito rico também, conseguimos produzir um material bastante interessante.

P/1 – Quais são as questões mais decorrentes?

R – Olha, você tem a questão de abastecimento de água, que ela é bastante sensível em alguns municípios que não tenham abastecimento regular, é uma questão, sem água ninguém vive, a questão do transporte, do trabalho, né, da renda, e do esgoto, então o saneamento foi um problema que apareceu, ai quando a gente fala em saneamento, saneamento ambiental, que não é só saneamento de esgoto, saneamento disso, o saneamento ambiental que engloba desde o abastecimento de água, né, o tratamento da água, transporte da água, o fornecimento dessa água até o destino final do esgoto, o destino final do lixo, que é uma realidade ainda, né, que a gente enfrenta de falta de tratamento de esgoto, que é violentíssimo, nós temos uma média de 70% das ocorrências de saúde pública do estado do Rio são provocadas por doenças de origem Intrica, então a pessoa que tem contato com esgoto não tratado, que tem contato com o lixo, com vetores que bebem água contaminada, então esse tipo de problema que nos países desenvolvidos foi resolvido já no século XIX, nós em pleno século XXI, ainda persistimos em enfrentá-los, então basicamente são esses problemas, saneamento ambiental, geração de emprego e renda e transportes.

P/1 – Roberto quais são as dificuldades que você encontra?

R – Olha, eu acho que a principal dificuldade nesse processo principalmente porque era um ano eleitoral e no meio do processo eleitoral alguns prefeitos já não tinham como se reeleger e a gente não sabia quem seria o prefeito eleito no futuro, então estávamos discutindo a construção de um plano de desenvolvimento com representantes de órgãos públicos nos municípios que havia o compromisso do setor público, né, que a gente não sabia se eles continuariam no seus cargos e se de fato aqueles compromissos que eles estavam assumindo com setores da sociedade ali envolvidos, se esses compromissos seriam compridos, e esse é o grande desafio, né, porque você fechar um plano, vamos fazer um acordo que à partir do ano que vem então nossa meta é melhorar a qualidade de educação, é produzir uma maior distribuição de água potável de qualidade, ai no ano que vem eu já não sou responsável por isso, fica muito difícil de se manter o acordo, a pessoa que entra, que substitui o outro , “Mas eu não participei dessa discussão, como é que posso cumprir um compromisso que não foi eu que assinei?” quando na verdade a gente tem que entender que o compromisso é institucional então quem assumiu não foi o prefeito, foi a prefeitura foi a representação do poder executivo municipal, e se quem está no cargo depois deve ter responsabilidade sim, especialmente quando é uma questão que diz respeito a um acordo coletivo, um processo de construção coletiva, então essa é a grande dificuldade, permanece o grande desafio é você tirar do papel, né, porque no papel as letras podem assumir formas muito bonitas, interessantes, mas se elas não se traduzirem na realidade, não tem efeito pratico nenhum, então esse é o grande desafio, eu acho que a responsabilidade é principal do empreendimento Comperj que ele tem uma força, um simbolismo e uma presença econômica, um poder econômico muito grande que de fato pressiona o setor público a cumprir com os acordos que foram construídos, a cumprir a sua parte, afinal de contas são aportes de recursos muito grandes estão chegando nessa cidade, esse desenvolvimento econômico vai acontecer, já está acontecendo, o desenvolvimento populacional também, agora os recursos devem ser trabalhados de uma maneira transparente, a sociedade tem que saber para onde estão indo os recursos públicos, tem que conhecer quais são os planos de habitação, quais são os planos de transporte, os planos de infra-estrutura para que esse crescimento econômico não possa gerar mais problemas do que soluções.

P/1 – Roberto e qual fase vocês estão nessa metodologia de trabalho, que você apresentou?

R – Então nós estamos encerrando os relatórios, os planos foram fechados, nós instituímos os fóruns, os planos da Agenda 21, então os diagnósticos foram consolidados e os planos setoriais foram consolidados também, de que maneira? Depois desse processo setorial as quatro ONGs e os representantes dos quatro setores que é o chamado Fórum Local da Agenda 21, fizemos encontros durante alguns dias primeiro para consolidar o diagnóstico, tínhamos quatro diagnósticos, um de cada setor, e ai o fórum definiu, consolidou isso num documento único, então hoje nós temos o diagnóstico de cada um dos 15 municípios, e os planos, as propostas de planos que foram elaboradas em cada um dos quatro setores nos 15 municípios também foram consolidados por esse fórum e transformados em um plano para cada uma das cidades, então essa é uma publicação que deve sair provavelmente no mês de setembro agora de 2009, no mês que vem, e vamos entregar a cada um dos municípios, o que nós esperamos é que haja uma continuidade desse projeto, especialmente com um assessoramento para os fóruns municipais, para que eles tenham condições para se organizar internamente, se consolidarem como grupos mesmos de represas, como fórum, né, legitimamente.

P/1 – Roberto é só para esclarecer, que a gente fez uma pesquisa anterior e a gente usou o relatório de impacto ambiental, e fala de um fórum regional da presença de 60 participantes, como é que é isso?

R – Está inter-relacionado, né, o fórum regional foi criado em agosto de 2007 num grande encontro lá em Itaboraí, o mandato dele portanto terminava em agosto de 2008 com um mandato de dois anos, com representantes de cada um desses 15 municípios, quatro representantes por cada município, mas o fórum ele teve o mandato prorrogado até, se eu não me engano, em dezembro de 2008, e depois não se resolveu como é que seria a dinâmica para a eleição de um novo fórum, na minha visão o que deveria ser feito para se eleger um fórum novo, deveria ser retirado dos representantes dos fóruns municipais, temos hoje 15 fóruns municipais da Agenda 21 criados, eu acho que esses fóruns deveriam indicar os representantes para formação do fórum regional, para que de fato eles tenham uma relação mais íntima, por que o que aconteceu? Infelizmente, eu acho infelizmente foi que a criação do fórum em agosto de 2007 foi prematura, porque houve apesar de um esforço grande de divulgação, muita gente não soube o que iria acontecer, né, foi um encontro de um dia apenas, num domingo e durante o dia as pessoas que estavam lá puderam se candidatarem, ai serem eleitas representantes do fórum, isso acabou gerando uma série de distorções, questionamentos, quando você chegava nos municípios o cara dizia que era de um setor e na verdade não era, mas na hora por conta de um acordo para acomodar aquela representação acabaram fechando algumas articulações, que no final deram problemas, então na minha visão acho que o novo fórum deve ser formado a partir dos fórum municipais de baixo para cima e não de cima para baixo, como foram feitos naquela ocasião.

P/1 – Roberto, como que é a relação com um grupo gestor, que no caso aqui a gente tem informação Petrobrás, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Estadual do Meio Ambiente?

R – É boa, é muito boa, nós tínhamos uma relação muito mais próxima com a Petrobrás e com o Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria Estadual do Ambiente não teve condições porque a estrutura da Agenda 21 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente era uma estrutura ainda muito pequena e eles tinham uma série de agendas para cumprir, afinal de contas eles não viviam exclusivamente dessa Agenda 21, desses 15 municípios, então eles não tiveram tão presentes, participaram, mas nem tanto, agora com a Petrobrás e com o Ministério do Meio Ambiente foi uma relação sempre muito boa, muito positiva, né, tivemos momentos, é claro, de discussão, de divergências, de ponto de vista, de divergência metodológica o que é natural num processo desse tipo, uma construção coletiva, mas é sempre uma relação muito respeitosa, muito correta, muito profissional.

P/1 – Roberto você teria alguma história que você lembraria, marcante desse período ai que você esta trabalhando até diretamente mesmo com a comunidade, com os comunidades?

R – Ah, tem várias historias, difícil é lembrar algumas assim exclusivamente, nós tínhamos que, estava previsto no curso do projeto a gente promover o lanche, né, para servir para os participantes, e no nosso caso era sempre uma grande incógnita, nós comprávamos um lanche, imaginávamos vão ter umas 30 pessoas, 40 pessoas” e às vezes, teve uma ocasião em Friburgo que nós, foi na semana do meio ambiente, marcamos um auditório de uma universidade, rapaz quando eu cheguei no auditório que eu olhei assim pela porta eu falei “Deve ser outro evento, acho que meu encontro é em outro lugar”, porque o auditório estava completamente tomado, as pessoas sentadas nas escadas, mais de 250 pessoas, eu olhei “Não, é ai que é a reunião, rapaz volte lá para comprar mais lanche”, o lanche é claro que não ia dar nunca, né, para aquele mundo de gente e foi assim uma situação muito engraçada porque a gente como facilitador, o nosso papel é de estar estimulando as pessoas a participarem, e com 250 pessoas era um negocio absolutamente, na hora que, me senti o Silvio Santos no auditório, olhava assim parecia que estava dizendo “Quem quer dinheiro?”tanta gente levantava a mão, ficava difícil de conduzir, de dar oportunidade a todo mundo para falar porque o tempo de reunião era curto e a pauta era sempre muito grande, mas tiveram historias sensacionais, sensacionais, um processo muito rico.

P/1 – E como é que você vê o futuro da região?

R – Pois é. Eu acho que é um futuro que vai trazer, vai ser melhor do que é hoje, porque hoje nós temos na maioria desses municípios ainda muita gente com muito pouco acesso, há uma condição melhor de vida, mas vejo com preocupação também, me preocupa muito o compromisso que as autoridades públicas venham a ter de fato com a oportunidade histórica que nós estamos tendo, de ter um desenvolvimento fundamentado no crescimento econômico associado com a justiça social e o equilíbrio ambiental, é uma oportunidade muito legal que nós temos, pela primeira vez na minha vida, já vivemos bocados de tempos, eu também não tenho conhecimento de nenhuma historia anterior a essa, em que antes do empreendimento chegar e se instalar e começar a funcionar ele tenha convidado a sociedade a participar, discutir o seu futuro, então a gente tem que realmente louvar essa oportunidade e não deixá-la passar, não perder essa chance de mostrar que se a sociedade se compromete, participa, colabora, né, porque historicamente nós vimos que o papel da sociedade tem sido muito de cobrança, “eu cobro, eu cobro”, mas a gente tem que cobrar e também tem que contribuir, né, e nesse processo nós tivemos uma chance muito grande de contribuição, tivemos contribuições muito positivas, eu acho que ai está a mudança de um paradigma, uma oportunidade que nós mostramos para o Brasil que aqui em 15 cidades coladinhas na região Leste e região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, nós tivemos uma oportunidade e aproveitamos, eu espero que a gente possa festejar no futuro a consolidação desse trabalho.

P/1 – Roberto a gente já está caminhando pro final, queria saber se você tem algo a dizer que a gente não conversou e que você gostaria de registrar?

R – Não. Eu quero dizer que, o que eu gostaria de registrar é que eu vim para cá sem saber muito bem o que ia acontecer, né, me falaram que tinha um negocio, produção de um vídeo. E eu quero dar os parabéns, parabéns a vocês, a iniciativa de vocês, o trabalho de vocês porque é fundamental que a gente não perca a nossa memória, né, você consegue fazer um futuro melhor se você entender o que aconteceu no passado, não tem que estar reinventando as coisas o tempo todo, então queria deixar registrado isso, parabéns a vocês e espero que esse projeto possa desenvolver bastante e que a gente tenha oportunidade de conhecer um pouco mais o Brasil e as pessoas que povoam e constroem esse país maravilhoso.

P/1 – Então está ótimo Roberto, obrigado.

R – Obrigado a você.

PALAVRAS EM DÚVIDAS

(OSCIP)

(Multicopi)