Meu nome é Argemiro Pertence Neto. Nasci no Rio de Janeiro, em 30 de dezembro de 1947, no século passado. Eu sou engenheiro mecânico. Trabalho na construção de uma planta siderúrgica no Rio de Janeiro, da Thyssenkrupp, uma empresa alemã.
Para ser sincero, nunca fui muito afeito a sindicatos. Uma questão pessoal mesmo, porque eu me afirmei como gente na ditadura e sindicatos não eram bem vistos, isso de alguma forma me influenciou. Procurei ficar longe deles, não contra as pessoas, mas contra a estrutura, porque poderia trazer algum tipo de risco, para mim ou para os meus. Assim que se findou a ditadura, se iniciou a chamada Nova República, que viria com o Tancredo Neves, e se marcou uma data para se fazer, no Brasil, uma nova Constituição, porque a que havia era da ditadura. Uma das questões que a Constituição nova iria abordar e, de fato, fez, era a questão do monopólio estatal do petróleo. Nessa constituinte nova, concluída em 1988, o monopólio do petróleo da União Federal foi alçado a item constitucional. Antes era só parte de uma lei ordinária, lei nº. 2004 do Getúlio Vargas. Na década de 1980, esse assunto foi alçado a preceito constitucional. Eu era empregado de uma empresa de petróleo, a única do Brasil. A única não, a maior, havia menores: uma no Rio, a Refinaria de Manguinhos, e uma lá no Sul, em Porto Alegre, que se chama Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Mas eram pequenas e congeladas naquele tamanho, não podiam crescer porque só a União podia exercer negócio de petróleo no Brasil e, para tal, a União criou a Petrobras. Eu era empregado concursado desta empresa de petróleo da União que exerceria, por Constituição, esse monopólio. Comecei a pensar na questão e falei: “Puxa, isso é um privilégio, uma honra estar num lugar desses, numa hora dessas”. E conversando, fui descobrir que havia perto de mim, colegas meus, engenheiros como eu, que eram associados de um grupo chamado Associação dos Engenheiros...
Continuar leituraMeu nome é Argemiro Pertence Neto. Nasci no Rio de Janeiro, em 30 de dezembro de 1947, no século passado. Eu sou engenheiro mecânico. Trabalho na construção de uma planta siderúrgica no Rio de Janeiro, da Thyssenkrupp, uma empresa alemã.
Para ser sincero, nunca fui muito afeito a sindicatos. Uma questão pessoal mesmo, porque eu me afirmei como gente na ditadura e sindicatos não eram bem vistos, isso de alguma forma me influenciou. Procurei ficar longe deles, não contra as pessoas, mas contra a estrutura, porque poderia trazer algum tipo de risco, para mim ou para os meus. Assim que se findou a ditadura, se iniciou a chamada Nova República, que viria com o Tancredo Neves, e se marcou uma data para se fazer, no Brasil, uma nova Constituição, porque a que havia era da ditadura. Uma das questões que a Constituição nova iria abordar e, de fato, fez, era a questão do monopólio estatal do petróleo. Nessa constituinte nova, concluída em 1988, o monopólio do petróleo da União Federal foi alçado a item constitucional. Antes era só parte de uma lei ordinária, lei nº. 2004 do Getúlio Vargas. Na década de 1980, esse assunto foi alçado a preceito constitucional. Eu era empregado de uma empresa de petróleo, a única do Brasil. A única não, a maior, havia menores: uma no Rio, a Refinaria de Manguinhos, e uma lá no Sul, em Porto Alegre, que se chama Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Mas eram pequenas e congeladas naquele tamanho, não podiam crescer porque só a União podia exercer negócio de petróleo no Brasil e, para tal, a União criou a Petrobras. Eu era empregado concursado desta empresa de petróleo da União que exerceria, por Constituição, esse monopólio. Comecei a pensar na questão e falei: “Puxa, isso é um privilégio, uma honra estar num lugar desses, numa hora dessas”. E conversando, fui descobrir que havia perto de mim, colegas meus, engenheiros como eu, que eram associados de um grupo chamado Associação dos Engenheiros da Petrobras, a Aepet, que cuida disso: preservar o monopólio estatal do petróleo e manter a Petrobras como sua única executora. Foi aí que eu comecei a freqüentar as reuniões da Aepet e um dia me vi lá dentro.
[Nessa época a Aepet] era muito alegre, estávamos ganhando a guerra. Ninguém pode, em sã consciência, negar que o petróleo é o principal insumo para produzir energia que o mundo conhece e os seus negócios geram sempre disputas, geram guerras; diga lá Israel, os árabes e os palestinos, o Irã, o Iraque, aquela região que tem muito petróleo É uma região de muito conflito. Então, nesse tempo, essas pessoas que estão nesse conflito perdem guerra, perdem pessoas, perdem parentes, perdem negócios, perdem propriedades, perdem riqueza. E aqui no Brasil não, estávamos ganhando, ganhando a guerra naquele momento, já que a Câmara e o Senado alçaram o monopólio do petróleo estatal a preceito constitucional.
A Aepet tem nos seus estatutos esse lema: defender o monopólio estatal do petróleo e a Petrobras como sua única executora, isso é preservado até hoje, não foi mudado. Quem está lá, hoje, continua pensando assim, obedecendo aos estatutos. Todavia, o que mudou foi o Brasil, hoje não é mais como era naquele tempo em que eu me vinculei a Aepet.
Nós tínhamos muitos eventos, muitos encontros; muita gente que pensava como nós e se juntou a nós. Tinha muita festa, muitos comícios pelo país a fora. Aqui no Rio, então, tinha toda semana, na Petrobras, no centro do Rio, os outros órgãos de operação no Rio e fora do Rio também, a alegria permeava todo mundo, porque a Petrobras era tida, a partir de então, como empresa ímpar. Nenhuma empresa no Brasil tinha esse privilégio de exercer em nome do Estado, da União, da nação toda, um negócio do porte do petróleo. De fato, era muita euforia, aonde íamos, éramos festejados por sermos vitoriosos. As nossas idéias prevaleceram em Brasília.
Era um associado convencional até 1990, quando fui eleito membro do conselho deliberativo e passei a ter um mandato formal: tinha que ir toda semana à reunião da diretoria, dar opiniões, sugestões, enfim, discutir, que é o que se faz lá até hoje.
A Aepet tem aqui no Rio a sua sede e procurou ampliar a sua atuação em outros estados onde a Petrobras também atua. Nos anos 80, essa difusão dos chamados núcleos da Aepet em outros estados teve um grande impulso. Já havia na Bahia; fomos para São Paulo, no ABC, na refinaria em Capuava, em Mauá; Campinas, onde tem a refinaria em Paulínia; São José dos Campos, na Via Dutra; Paraná, em Araucária, perto de Curitiba; Rio Grande do Sul, em Canoas, Refinaria Alberto Pasqualini; em Fortaleza, uma fábrica de asfalto. Onde havia Petrobras, a Aepet, nesse período de euforia, procurou colocar um núcleo, com uma direção regional própria, mas vinculada às mesmas teses da Aepet central no Rio.
Posso dizer momentos que foram os piores, mas o melhor foi esse: a vitória da Constituinte de 1988. Apesar de ser o governo Sarney, que não era uma pessoa de muita credibilidade política – e não é até hoje –, foi feita sob o governo dele e ele assinou a Constituição, promulgando. Era para o Tancredo fazer isso, mas infelizmente ele não conseguiu assumir o poder por falecimento. Quem ficou foi o Sarney, que tocou o barco, como Tancredo também tocaria, e promulgou a Constituinte de 1988, que está aí até hoje em vigor, com alguns remendos. Desses remendos, o do petróleo é que me causa um pouco de tristeza até hoje.
Essa vitória foi muito curta, durou pouco tempo – vitória de Pirro. Nós ganhamos em 1988, mas perdemos de novo em 1995, durou apenas sete anos. Houve uma revisão constitucional e tudo que ganhamos em 1988, perdemos em 1995.
Nesse momento, é bom situar isso na moldura da história: era o governo Collor, 1990, quando entrei para a Aepet de maneira formal, eleito conselheiro. O governo Collor veio cheio de idéias novas, na moda da época, que era o neoliberalismo: o mercado se auto-regula, promove justiça, distribui de maneira ótima as remessas. Esse era o dogma da época. Quem discutia esse dogma era tido como idiota. Nós éramos colocados de lado, éramos tidos como idiotas porque questionávamos esse dogma. O mercado – está provado hoje – não tem esse dom de curar as feridas, de dividir a riqueza e promover justiça. O Collor, em si, não era grande coisa, mas veio com uma equipe de assessores que o auxiliavam a governar, que tinham isso como lema, como um dogma a implantar. Estava prevista na Constituição de 1988 uma revisão nos próximos 10 anos e ela foi convocada para 1994, para começar a discutir os temas mais questionados, pela política, do texto constitucional. Sorte a nossa que o Collor foi cassado em 1992, por corrupção, e o Itamar Franco, que é um cara digno – não sei como o Itamar conseguiu ser vice do Collor, sendo um cara tão decente como é –, assumiu o governo em Brasília no lugar do Collor. E ele foi sondado por pessoas de peso, do nosso lado, políticos de peso mineiros. Disseram que nós tínhamos no Rio a Aepet, uma entidade com pessoas que tinham uma qualificação, que poderiam explicar a ele e a quem quisesse as razões da importância de se manter o monopólio do petróleo da Constituição nas mãos do Estado. E o Itamar determinou que a Petrobras preparasse uma equipe, um grupo de pessoas, para irem a Brasília, semanalmente, conversar com deputados e senadores, levando material de divulgação, material institucional da empresa, para mostrar a deputados e senadores, que iam votar a revisão da Constituição, as razões de por que se deveria preservar o monopólio do petróleo. Eu, por ser da Aepet, e outros mais, um grupo de 10 pessoas, cinco duplas, passamos a ir toda semana à Brasília, por conta da Petrobras – não da Aepet –, de segunda à quinta-feira, e batíamos em cada gabinete de deputado, todos os andares do anexo quatro, anexo três, anexo dois, no Senado também. Marcávamos uma hora ou se havia disponibilidade no momento, a gente sentava e explicava ao deputado, ao senador, ao seu assessor principal, as razões de estarmos lá. Deixávamos um material com eles, à disposição para qualquer dúvida que houvesse, foi muito bom esse trabalho Tínhamos bastante certeza de que eles tinham a informação correta para saber como votar. Só que, antes de começar a revisão, em 1994, houve outra eleição presidencial e foi eleito o Ministro da Fazenda do Itamar, Fernando Henrique Cardoso, que assumiu a função do Collor, só que com competência, que o Collor não tinha. Tocou até o fim o projeto e, em 1995, conseguiu alterar a Constituição no artigo que fala do monopólio do petróleo, tornando o monopólio uma coisa flexível. Em termos de semântica, essa conjugação “monopólio flexível” não existe, mas monopólio do petróleo do Brasil é algo flexível. É como alguma coisa feito “meia virgindade”, foi o que conseguiram fazer com o monopólio estatal. Na Constituição, diz que o monopólio é da União, mas na lei diz que a União pode terceirizar.
A relação que a Aepet tinha era, basicamente, com os sindicatos e suas centrais. Sempre houve, na Petrobras, pelo menos duas correntes sindicais. Sempre não, desde os tempos que estou lá, que acompanho essa questão. A questão da classe CGT antiga, que era mais ligada ao PMDB; depois surgiu, nos anos 80, a CUT, ligada ao PT. Havia alguns sindicatos e algumas bases nossas no país, ligadas à CGT e outros ligados à CUT. A Aepet procurava administrar eventuais conflitos entre as duas correntes. Nós tínhamos relações boas com as duas correntes, tanto com as da CUT, quanto com os da CGT. Depois surgiu mais uma. Tinha a CGT, que era Central Geral, e tinha outra que era Confederação Geral. Tinha uns também que eram ligados a essa Confederação Geral. Tinha duas CGT e uma CUT. O que a Aepet fazia era juntar todo mundo numa mesa só e conversar, negociar e bolar uma ação conjunta, porque eles tinham muito mais recursos do que nós, tinham uma base de sócios maior que a nossa. A relação era de tentar aproximar, embora nunca se conseguisse plenamente, porque eles têm raízes de discordâncias políticas, inclusive.
A Petrobras sempre foi uma empresa que pagou um salário decente aos seus empregados, pelo menos no meu tempo, hoje não sei, parei de acompanhar essa questão, sou aposentado da Petrobras. Na questão salarial, a Aepet deixava que a discussão fosse feita por quem de direito, que são os sindicatos, as centrais sindicais. Endossava para que os trabalhadores procurassem essas instâncias para reivindicar. Em termos salariais e trabalhistas, a Aepet não tinha nenhuma participação, já que reconhecia que seu papel não era esse, era dos sindicatos. A Aepet não fez só esse trabalho em Brasília, de esclarecer deputados e senadores, sempre deu muita informação para universidades, para estudantes; sempre que recebia algum convite para fazer uma palestra ou participar de um seminário – até fora do país – sobre petróleo, energia, sobre Brasil, sobre a Petrobras, a Aepet estava pronta a ir. Eu mesmo fui muitas vezes a esse tipo de debate, dar palestra, conversar com a juventude, explicar por que a nossa posição em cima dessa questão do monopólio. A posição da Aepet era basicamente essa: defender a empresa e seu corpo técnico; a Petrobras nunca colocou em dúvida a capacidade do seu corpo técnico. Está hoje provado que ninguém chegou aonde a Petrobras chegou em matéria de tecnologia e de produção de petróleo em águas profundas. Quem está hoje perto da Petrobras, aqui no Brasil, é a Shell, mas porque capturou petroleiros que se aposentaram, o pessoal levou dentro da cachola o que eles aprenderam na Petrobras. A Shell não tem nada dela nesse caso. Nem a Shell, nem a Esso, nenhuma delas tem A Petrobras, com o seu corpo técnico, brasileiros, desenvolveu sozinha toda a tecnologia que vai permitir produzir petróleo no Pré-Sal, águas ultra-profundas, daqui a algum tempo, quando já tiver com quase nenhum petróleo para produzir. A Aepet tem como lema defender o monopólio da União e a Petrobras, como executora desse monopólio, e o seu corpo técnico, os seus engenheiros, geólogos, pessoas capazes de fazer da empresa uma empresa especial, específica, ímpar, capaz de executar essa missão
A Aepet não tem partido político, é aberta a todas as tendências, desde que as pessoas, individualmente, e as tendências reconheçam os méritos do estatuto da Aepet, das suas principais teses, que são: monopólio da União, petróleo, Petrobras como sua executora. Quem reconhece isso, a Aepet aceita. É aberta, sempre foi. Eu tenho minha condição partidária, ideológica, mas confesso que havia momentos – defeito meu, não da Aepet – em que achava difícil conviver com alguns tipos de tendências (risos). Para ser sincero, herdei do meu pai, tá no sangue.
O início da derrota foi em 1995, quando se alterou a Constituição, mudou-se o artigo 177 que cuida do monopólio estatal do petróleo. A lei que regulamentou o novo artigo da Constituição, permitindo a abertura a empresas privadas e estrangeiras, entrou em vigor em 1997. Criou-se a Agência Nacional do Petróleo, ANP, que passou a fazer, em média, um leilão de áreas para exploração por ano. O décimo seria em 2008, não foi, deve ser esse ano. Agora parece que houve uma parada, o governo está pensando em tirar o Pré-Sal dos leilões e criar uma empresa específica para o Pré-Sal; houve uma paradinha, porque a coisa se complicou, se avolumou de um modo tal que manter o mesmo tom que até aqui foi mantido demonstra um pouco de burrice. Penso que o momento atual, para as questões da Aepet, é um momento de derrota, nós estamos perdendo a batalha – não a guerra, a batalha
Como membro da diretoria, não podia demonstrar uma posição política. Mas no trabalho, na Petrobras, no dia-a-dia, eu tinha a minha posição e, como pessoa física, tinha o direito de expressar o meu pensamento, porque aqui é uma democracia. Quem não sabia diferenciar isso eram as pessoas, confundiam minha posição como pessoa física com a minha posição como diretor da Aepet, são coisas bem diferentes. Tanto é que, hoje, não falo mais pela Aepet, falo só por mim, mas tenho posições bem diversas em relação às que eu tinha naquela época. Ficando um pouco mais de fora, vendo a coisa mais de longe, tendo uma visão mais geral da questão, você começa a ter outros pontos de vista e começa a reavaliar o que pensava. A vida toda é assim. Você vai sempre aprendendo e agregando valores e jogando fora alguns que deixaram de ter valor.
Fui para Brasília com um grupo que ia toda semana lá fazer lobby, pago pela Petrobras, falar com deputados e senadores oficialmente: “Eu sou da Petrobras, vim aqui falar com o senhor sobre a questão do petróleo”. Eu passava lá a semana inteira, de segunda à quinta, e comecei a jantar à noite em Brasília, sair pra lá e pra cá. Algumas vezes, ficava lá no fim de semana, porque tinha outro evento, alguma convenção do PMDB ou do PT. A gente ia à convenção fazer uma exposição sobre o tema. Comecei a me vincular à Brasília. Nesse tempo, estava solteiro e conheci uma pessoa com a qual eu queria viver. Me aposentei também por isso, para morar em Brasília (risos). Fui para lá em 1995, 1996.
Eu não era grande coisa profissionalmente, era apenas um cara que tinha uma atuação política. Ia mudar a legislação previdenciária, passar a ter a idade mínima. Me deram um bônus para me aposentar até 31 de dezembro de 1995. Falei: “Vai mudar a legislação, vou ter que ficar aqui mais 15 anos, não vou ter depois esse bônus, ainda tenho o que fazer em Brasília, dá licença” Ninguém é de ferro. Assim como eu fui, muitos devem ter razões para ter ido; com a mudança da legislação na Constituição e da lei ordinária, muitas pessoas foram da Petrobras para Shell, para a Esso, trabalhar a favor delas, contra a Petrobras, ajudando a quebrar o monopólio cada vez mais. Esse incentivo à demissão que a Petrobras fez, colaborou para isso.
A Aepet alugou uma sala num prédio comercial, eu tinha o meu escritório: computador, fax, telefone, sala de reuniões... Todo dia eu ia ao Congresso sondar. Nesse intervalo, já tinha sido mudada a Constituição, em 1995, a emenda número nove, que mudou o artigo 177 do monopólio. Havia um projeto da lei nº. 9478, que foi a que regulamentou a mudança. Estava em andamento esse projeto de lei, meu trabalho era ajudar, tentar colocar alguma coisa na cabeça dos deputados e senadores. Se não me engano, nós da Aepet fizemos cerca de 600 emendas ao projeto de lei. Não passou uma (risos). Foi um rolo compressor. A gente não pode fazer uma emenda, fazia emenda para o deputado assinar, mas não foi uma aprovada.
A militância Interferiu favoravelmente, eu era admirado em casa pelo que fazia. As pessoas reconheciam meu esforço, era depois do trabalho que a Aepet me usava; às vezes, viajava no fim de semana, tinha uma tarefa a cumprir, política da Aepet. Ainda assim, as pessoas com quem eu vivia na época achavam que eu merecia crédito, que o que fazia era digno de elogios.
Só tem uma mudança: na qualidade. O Lula tá no poder há sete anos, fez três leilões, dos nove. O ritmo baixou um pouco, mas não parou. Para se ter uma idéia, hoje quem comanda a Agência de Petróleo, a ANP, é um comunista. Nós fizemos quase 600 emendas à lei nº. 9478, dessas daí, umas 50 quem assinou foi esse comunista, chamado Haroldo Lima, deputado federal pela Bahia, do PC do B. Esse cara hoje comanda a ANP e diz que é assim mesmo: “tem que fazer leilão” Ele era contra a mudança na legislação há uma década. O que mudou no governo Lula: o ritmo diminuiu um pouco, mas as pessoas perderam a vergonha na cara.
LUTA DOS PETROLEIROS
Vejo a coisa meio perdida hoje, meio desfocada. A Ministra Dilma [Rouseff], ensaia dizer que vai criar uma empresa nova para gerir a questão do Pré-Sal. A Aepet é contra isso, acha que a Petrobras tem condição de fazer isso com a atual estrutura, não precisa de uma nova empresa. Mas eu vejo a Dilma falando em criar uma nova empresa como um artifício para lançar uma legislação nova e, talvez, bloqueada. A Dilma é inteligente. Eu falei agora a pouco que houve muita cara de pau, pessoas perderam a vergonha, mas a Dilma me parece ser, do governo Lula, uma das pessoas mais sérias, eu diria mais coerentes com a história de vida dela. Os sindicatos continuam brigando pelo mesmo de sempre: condições de trabalho, segurança de salário e politicamente... No caso do petróleo, uma parcela ponderável dos sindicatos é ligada à CUT, que é governo. Muitos sindicalistas do nosso tempo estão em cargos de gerência, de chefia, na Petrobras, no Ministério, na ANP. Perderam a condição de influenciar, estão no governo O governo é atacado pelos trabalhadores. Há uma suspeita, uma perda de legitimidade de quem está na posição de Governo, de gerente, de assumir a posição de quem tá na luta pelo trabalho. A Aepet defende que a Petrobras volte a ser a única executora do monopólio; a Dilma lança um artifício para driblar e ganhar tempo, talvez.
AEPET / FUTURO
A Aepet precisa fazer um seminário. Não gosto de palavras americanas, inglesas, mas, no caso, tem que ser: um brainstorm Sacudir a cabeça e tentar tirar novidades, porque repetir a mesma tese... A tese até é válida, mas a mesma forma que se falava nos anos 50 ou 40 me parece um pouco já superada. A Aepet precisa ser mais adequada ao momento atual, estar mais ligada à informática – tem coisa que a gente nem acompanha mais de informática; equipamentos que existem hoje que eu não sei o que eles fazem. A Aepet precisa se adaptar a isso para poder se comunicar melhor com quem vem aí. Outro dia fiquei sabendo e me chateou muito que a Aepet tem sócios velhos, engenheiros antigos, e os engenheiros novos da Petrobras não são sócios da Aepet Essa é uma questão que a Aepet precisa cuidar ontem, e não está cuidando. Não tem sócios jovens. Um engenheiro se forma com 23, 24 anos, entra na Petrobras nessa idade. Esse pessoal abaixo de 30 anos não é sócio da Aepet; no meu tempo, era. No tempo em que eu entrei, tinha muita garotada na Aepet. Hoje não, os sócios são todos acima de 40, 50 anos, o pessoal que vai em breve se aposentar e sair da ativa; perde o contato, muda de visão... É um ponto fraco que a Aepet precisa cuidar. Claro que o monopólio é importante, a Petrobras forte é importante. O petróleo é essencial para o mundo todo, ainda vai ser por algumas décadas, mas se a Aepet não tiver sócios que financiem a sua atividade – a Aepet não tem patrocinador, o patrocínio são os sócios –, ela deixa de existir e perdemos uma tribuna importante, chave para essas idéias.
Eu achei uma delícia. Me senti muito feliz e muito honrado por ter sido chamado para vir aqui. A pessoa com quem eu falei por telefone disse: “Eu chamei já fulano, beltrano...”. Só gente de alto nível. Eu falei: “Que beleza Eu tô nesse meio?”. Estou muito satisfeito
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